É muito comum me questionarem qual seria a solução para a criminalidade, como combate-la.
Infelizmente, meus amigos, não tenho uma fórmula mágica. Aliás, acho que todos perceberam, ninguém tem.
Assistimos que o crime organizado, cada vez mais organizado, passou a ocupar posições que deveriam estar sendo ocupadas por pessoas de bem, preocupadas com a sociedade e não com seus interesses próprios.
Estados fadados a virar refém do crime, então? Se a sociedade não mudar seu comportamento, com certeza.
Todos têm a mania de jogar a responsabilidade por tudo de ruim que está acontecendo no Poder Público ineficiente. E não se deixa de ter razão. Mas uma pergunta necessária: quem é a personificação do Poder Público? E quem o colocou lá?
Respostas; o poder público é representado pelos agentes públicos, muitos deles eleitos pelo voto popular. Como se diz popularmente, eles não caíram ali de paraquedas, nós os colocamos lá para cuidar dos nossos interesses, inclusive no que diz respeito à segurança pública! E não raramente colocamos a raposa para cuidar do galinheiro, se é que me entendem.
Para se ter o combate à criminalidade, há primeiro de se conhecê-la.
Existe uma ciência, chamada criminologia, que estuda o crime sob a aspecto social: suas causas e consequências. Uma das correntes modernas da criminologia, ao invés de estudar o porquê de parte dos homens praticarem crimes, questiona as razões pelas quais parte deles não os pratica.
Esta corrente, denominada por Teoria dos Controles, parte do pressuposto que, na verdade, todo homem é um criminoso em potencial, dada sua origem animal.
Interessante um exercício que propões os estudiosos desta Teoria: quem nunca teve vontade de matar alguém? Aliás, quem, além de ter esta vontade, não chegou a planejar como o faria? Estudos pontam que pouco mais de 70% das mulheres e 80% dos homens já haviam não só demonstrado a vontade de matar alguém, mas também pensado de forma minuciosa como o faria.
Pois bem. Se temos esta vontade, porque não matamos. Aí entram os controles.
Na verdade, três. O primeiro, denominado autocontrole, é aquele que não só nasce conosco, mas que adquirimos desde a tenra infância. É influenciado pela educação dos pais, pela Igreja, pela escola e, até, pelo meio social.
O segundo é o denominado controle informal. Basicamente é a forma como seremos vistos pela sociedade em caso de praticarmos um delito. A reação social e sua repercussão em nós mesmos. Quanto mais “frouxa” a sociedade no que diz respeito à aceitação da prática de atos ilícitos e imorais, maior a tendência de termos crimes praticados em larga escala.
E o terceiro controle, este sim de responsabilidade do Estado, é o controle formal, o chamado sistema de justiça criminal, que começa com o policiamento preventivo, passa pela polícia judiciária, Ministério Público, Justiça e administração penitenciária.
Fazendo uma análise do que temos hoje em nosso País verifica-se facilmente que a criminalidade tem um campo fértil para seu crescimento.
O controle formal é ineficiente, desde sua origem até o final. Pequena parte dos criminosos são identificados, processados e presos e, quando o são, raramente são ressocializados, voltando ao crime após serem soltos.
O controle informal está cada vez mais permissivo: aceitamos com naturalidade fatos que deveriam merecer uma maior preocupação da nossa parte. Nos conformamos, até, em termos pessoas ocupando cargos públicos, muitas vezes ali levados pelo voto, que mereceriam estar atrás das grades!
E em relação ao autocontrole, o ritmo que a vida nos impõe, nos impede de dar a necessária atenção a nossos filhos, jogando a responsabilidade por educa-los às escolas, para o quê não foram criadas. E eles de “educam” nas ruas.
Vê-se, pois, um ambiente pessimista para o combate à criminalidade em nosso País.
Todavia, há o lado positivo. Só cabe a nós, integrantes da sociedade, em especial àquelas pessoas de bem, que vivem de seu salário, suado e honesto, mudar essa situação.
Primeiramente, buscando levar a cargos públicos pessoas igualmente de bem, sem qualquer envolvimento com a criminalidade. Não podemos dar milho ao bode! Esse é o primeiro passo: tendo no Poder pessoas preocupadas com o bem-estar social, por certo teremos uma mudança de política pública, voltada para o atendimento dos anseios sociais, tais como educação, saúde e segurança.
Com isso, tiraremos nossas crianças das ruas, podendo lhes dar uma educação mais adequada, em ambiente igualmente mais adequado.
Passaremos a ter boas práticas de nossos governantes comprometidos com a sociedade, de modo a se ter uma mudança de postura da população quanto à aceitação de atos ilícitos e imorais, não só não mais os tolerando, mas principalmente combatendo-os.
E, por fim, uma preocupação mais efetiva do Governo com os órgãos de justiça criminal, tornando-os mais eficientes, especialmente quanto à punição de criminosos em tempo mais breve, pelo que, inclusive, se faz necessária profundas alterações na legislação penal hoje vigente, muito adequada para quem tende a praticar crimes.
Vê-se, pois, que a resposta à pergunta inicial, como podemos combater a criminalidade, é através da mudança de comportamento, pessoal e social, abrindo mão de interesses pessoais e mesquinhos em prol de uma sociedade melhor, se não para nós, ao menos para nossos filhos e netos.

Por: Doutor Roberto Daher